Prefeitura determina retirada de propaganda irregular em áreas públicas da cidade

O Prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, determinou a retirada de espaços publicitários
conhecidos como totens, que estiverem irregulares, de rotatórias e áreas públicas da cidade.
A medida faz parte do reordenamento do espaço público da cidade e visa atender à legislação vigente, além de melhorar a visibilidade em áreas de fluxo intenso de veículos, evitando acidentes. A necessidade da retirada dos totens foi apontada pela Coordenadoria Geral de Posturas, ligada à Secretaria de Fazenda, que detectou a irregularidade em diversos pontos da cidade. A existência de totens em áreas públicas fere o artigo 13 do Código de Posturas (Lei 079/2007) que veda publicidade e propaganda em calçadas, prédios e equipamentos públicos, canteiros, rotatórias, postes e monumentos sem permissão. 
A remoção das peças está sendo agendada com as empresas e está programada para ser iniciada ainda no mês de fevereiro. As operações deverão ser realizadas pelas próprias empresas, com apoio das Secretarias de Fazenda, Ordem Pública e Mobilidade Urbana, e deverá ocorrer nos finais de semana para minimizar o impacto no trânsito da cidade.
Segundo a Secretaria de Fazenda, a fiscalização de irregularidades será permanente e todos os espaços de publicidade em áreas públicas serão revistos para se adequarem à legislação.

Fonte: Secom Macaé

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